Decorreu, na manhã de hoje, 28 de maio de 2026, cidade de Maputo, a reunião de Consulta Pública sobre o Regulamento de Acesso ao Exercício de Actividade Ferroviária, um instrumento que vai reposicionar o sector ferroviário como um verdadeiro motor de competitividade económica, integração regional e transformação logística.
O evento, organizado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL), aconteceu num contexto em que a região da África Austral intensifica os seus corredores de desenvolvimento, amplia o comércio intrarregional e acelera os investimentos em infraestruturas estratégicas. Neste cenário, torna-se imperativo modernizar os instrumentos de governação do sector ferroviário, promovendo maior eficiência, previsibilidade e abertura ao investimento.
Na ocasião, o Presidente do Conselho de Administração do CFM, Agostinho Langa Júnior, enfatizou que o regulamento pretende estabelecer regras claras sobre o acesso à actividade ferroviária, à semelhança do que já acontece no sector portuário.
Aliás, recordou que na zona Centro do País existem duas empresas mineradoras que fazem o transporte de minérios através de comboio, como resultado de um acordo com o CFM, para o acesso à Linha de Sena.
“Este regulamento traz normas para o licenciamento destas empresas. O CFM já está licenciado, por isso não há aqui nenhum tipo de quebra de monopólio”, clarificou Agostinho Langa Júnior.
Por seu turno, o Ministro dos Transportes e Logística (MTL), João Matlombe, explicou que com o novo regulamento pretende-se estabelecer um quadro de acesso claro, equilibrado e tecnicamente robusto, capaz de estimular a concorrência saudável; promover maior utilização das infraestruturas ferroviárias; incentivar a entrada de novos operadores e investidores; e garantir interoperabilidade e eficiência operacional, ao mesmo tempo que vai reforçar a integração entre os sistemas ferroviários e portuários; consolidar os corredores logísticos nacionais e regionais como plataformas competitivas de comércio e desenvolvimento.
“A competitividade do futuro não será determinada apenas pela existência de infraestruturas, mas, sobretudo, pela qualidade da sua regulação, eficiência dos seus serviços e pela capacidade de criar ambientes de confiança para investidores, operadores e utilizadores. É precisamente nessa direcção que queremos avançar”,disse João Matlombe.
