<\/p>\n\n\n\n
Decorreu, na manh\u00e3 de hoje, 28 de maio de 2026, cidade de Maputo, a reuni\u00e3o de Consulta P\u00fablica sobre o Regulamento de Acesso ao Exerc\u00edcio de Actividade Ferrovi\u00e1ria, um instrumento que vai reposicionar o sector ferrovi\u00e1rio como um verdadeiro motor de competitividade econ\u00f3mica, integra\u00e7\u00e3o regional e transforma\u00e7\u00e3o log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n
O evento, organizado pelo Minist\u00e9rio dos Transportes e Log\u00edstica (MTL), aconteceu num contexto em que a regi\u00e3o da \u00c1frica Austral intensifica os seus corredores de desenvolvimento, amplia o com\u00e9rcio intrarregional e acelera os investimentos em infraestruturas estrat\u00e9gicas. Neste cen\u00e1rio, torna-se imperativo modernizar os instrumentos de governa\u00e7\u00e3o do sector ferrovi\u00e1rio, promovendo maior efici\u00eancia, previsibilidade e abertura ao investimento.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do CFM, Agostinho Langa J\u00fanior, enfatizou que o regulamento pretende estabelecer regras claras sobre o acesso \u00e0 actividade ferrovi\u00e1ria, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 acontece no sector portu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ali\u00e1s, recordou que na zona Centro do Pa\u00eds existem duas empresas mineradoras que fazem o transporte de min\u00e9rios atrav\u00e9s de comboio, como resultado de um acordo com o CFM, para o acesso \u00e0 Linha de Sena.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste regulamento traz normas para o licenciamento destas empresas. O CFM j\u00e1 est\u00e1 licenciado, por isso n\u00e3o h\u00e1 aqui nenhum tipo de quebra de monop\u00f3lio\u201d<\/em>, clarificou Agostinho Langa J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n Por seu turno, o Ministro dos Transportes e Log\u00edstica (MTL), Jo\u00e3o Matlombe, explicou que com o novo regulamento pretende-se estabelecer um quadro de acesso claro, equilibrado e tecnicamente robusto, capaz de estimular a concorr\u00eancia saud\u00e1vel; promover maior utiliza\u00e7\u00e3o das infraestruturas ferrovi\u00e1rias; incentivar a entrada de novos operadores e investidores; e garantir interoperabilidade e efici\u00eancia operacional, ao mesmo tempo que vai refor\u00e7ar a integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas ferrovi\u00e1rios e portu\u00e1rios; consolidar os corredores log\u00edsticos nacionais e regionais como plataformas competitivas de com\u00e9rcio e desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cA competitividade do futuro n\u00e3o ser\u00e1 determinada apenas pela exist\u00eancia de infraestruturas, mas, sobretudo, pela qualidade da sua regula\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia dos seus servi\u00e7os e pela capacidade de criar ambientes de confian\u00e7a para investidores, operadores e utilizadores. \u00c9 precisamente nessa direc\u00e7\u00e3o que queremos avan\u00e7ar\u201d<\/em>,disse Jo\u00e3o Matlombe.<\/p>\n\n\n\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decorreu, na manh\u00e3 de hoje, 28 de maio de 2026, cidade de Maputo, a reuni\u00e3o de Consulta P\u00fablica sobre o Regulamento de Acesso ao Exerc\u00edcio de Actividade Ferrovi\u00e1ria, um instrumento que vai reposicionar o sector ferrovi\u00e1rio como um verdadeiro motor de competitividade econ\u00f3mica, integra\u00e7\u00e3o regional e transforma\u00e7\u00e3o log\u00edstica. O evento, organizado pelo Minist\u00e9rio dos Transportes e Log\u00edstica (MTL), aconteceu num contexto em que a regi\u00e3o da \u00c1frica Austral intensifica os seus corredores de desenvolvimento, amplia o com\u00e9rcio intrarregional e acelera os investimentos em infraestruturas estrat\u00e9gicas. Neste cen\u00e1rio, torna-se imperativo modernizar os instrumentos de governa\u00e7\u00e3o do sector ferrovi\u00e1rio, promovendo maior efici\u00eancia, previsibilidade e abertura ao investimento. Na ocasi\u00e3o, o Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do CFM, Agostinho Langa J\u00fanior, enfatizou que o regulamento pretende estabelecer regras claras sobre o acesso \u00e0 actividade ferrovi\u00e1ria, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 acontece no sector portu\u00e1rio. Ali\u00e1s, recordou que na zona Centro do Pa\u00eds existem duas empresas mineradoras que fazem o transporte de min\u00e9rios atrav\u00e9s de comboio, como resultado de um acordo com o CFM, para o acesso \u00e0 Linha de Sena. \u201cEste regulamento traz normas para o licenciamento destas empresas. O CFM j\u00e1 est\u00e1 licenciado, por isso n\u00e3o h\u00e1 aqui nenhum tipo de quebra de monop\u00f3lio\u201d, clarificou Agostinho Langa J\u00fanior. Por seu turno, o Ministro dos Transportes e Log\u00edstica (MTL), Jo\u00e3o Matlombe, explicou que com o novo regulamento pretende-se estabelecer um quadro de acesso claro, equilibrado e tecnicamente robusto, capaz de estimular a concorr\u00eancia saud\u00e1vel; promover maior utiliza\u00e7\u00e3o das infraestruturas ferrovi\u00e1rias; incentivar a entrada de novos operadores e investidores; e garantir interoperabilidade e efici\u00eancia operacional, ao mesmo tempo que vai refor\u00e7ar a integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas ferrovi\u00e1rios e portu\u00e1rios; consolidar os corredores log\u00edsticos nacionais e regionais como plataformas competitivas de com\u00e9rcio e desenvolvimento. \u201cA competitividade do futuro n\u00e3o ser\u00e1 determinada apenas pela exist\u00eancia de infraestruturas, mas, sobretudo, pela qualidade da sua regula\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia dos seus servi\u00e7os e pela capacidade de criar ambientes de confian\u00e7a para investidores, operadores e utilizadores. \u00c9 precisamente nessa direc\u00e7\u00e3o que queremos avan\u00e7ar\u201d,disse Jo\u00e3o Matlombe.<\/p>","protected":false},"author":94,"featured_media":14485,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[680],"tags":[],"class_list":["post-14483","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n