História
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Public Notice No. 4 – Suspension of Transit Bond in Railway Transport of Goods in Transit
SUSPENSION OF TRANSIT BOND IN RAILWAY TRANSPORT OF GOODS IN TRANSIT Based on the Act No. 10/DGA/411/2019, of March 26th, the Customs General Director, through the Article No. 116/2018 of August 8th, determined the suspension of the desposit of the Transit Bond within the Mozambique Ports and Railways System concerning all goods in transit. This resolution elapse in line with the vision of the Government of the Republic of Mozambique aiming at streamlining and smoothing railway transport of goods in transit. Therefore, CFM informs that… Click here to read full information
Aviso Público nº 4 – Suspensão da Obrigatoriedade de Prestação de Garantia Bancária (Transit Bond) no Tráfego Ferroviário de Mercadorias
SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA (TRANSIT BOND) NO TRÁFEGO FERROVIÁRIO DE MERCADORIAS Através da Circular n.o 10/DGA/411/2019, de 26 de Março, a Direcção Geral das Alfândegas, ao abrigo das competências estabelecidas no artigo 2 do diploma Ministerial n.o 116/2013, de 08 de Agosto, determinou que a garantia da dívida aduaneira (Transit Bond) no trânsito internacional de mercadorias transportadas por via ferroviária, pode ser prestada por Termo de Responsabilidade, sem garantia real. Esta determinação das Alfândegas de Moçambique, decorre da superior decisão do Governo de Moçambique no conjunto de esforços visando flexibilizar e dinamizar o transporte internacional de mercadorias em trânsito, por via ferroviária. Nesta conformidade, a Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique – E.P. (CFM), informa… Clique aqui para ler a informação na íntegra
Aviso Público nº 11 – Reactivação do Comboio Diurno de Goba
REACTIVAÇÃO DO COMBOIO DIURNO DE GOBA No âmbito dos esforços visando contribuir na acessibilidade e mobilidade, associado ao facto de algumas povoações localizadas ao longo da Linha de Goba estarem desprovidas de infraestruturas e meios de transporte, facto que impacta nas actividades agrícolas, comerciais e sociais, a Direcção Executiva do CFM-Sul torna público que, a partir do dia 19 de Agosto de 2019, será reactivado o comboio de passageiros diurno de Goba, a circular entre… Clique aqui para ler a informação na íntegra
ANÚNCIO DE CONCURSO – Contratação para Elaboração e Implementação de um Sistema de Prevenção, Combate à Incêndio e Detenção de Gases no Terminal de Combustíveis no Porto da Matola
CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PREVENÇÃO, COMBATE À INCÊNDIO E DETENÇÃO DE GASES NO TERMINAL DE COMBUSTÍVEIS NO PORTO DA MATOLA 1. A Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique E.P., convida as empresas interessadas a apresentarem propostas para Elaboração e Implementação de um Sistema de Prevenção, Combate à Incêndio e Detenção de Gases no Terminal de Combustíveis no Porto da Matola. 2. Os Concorrentes Interessados poderão obter mais informações, adquirir os Documentos de Concursos no endereço abaixo indicado, mediante pagamento de um valor não reembolsável de 1.000,00 MT (Mil Meticais). 3. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo, até às 10:00 horas do dia 02 de Julho de 2019. As propostas recebidas após este limite serão automaticamente rejeitadas e devolvidas. 4. As propostas serão abertas na presença dos concorrentes e/ou dos seus representantes, que desejarem assistir ao acto, às 10:30 horas do dia 02 de Julho de 2019, no endereço abaixo indicado. 5. As propostas deverão ser acompanhadas de uma garantia provisória no valor de 60.000,00MT (Sessenta Mil Meticais), válida por… Clique aqui para ler na íntegra
AVISO AO PÚBLICO – Publicação do Livro de Tarifas dos Portos e Terminais Oceânicos do CFM para o Exercício 2019
PUBLICAÇÃO DO LIVRO DE TARIFAS DOS PORTOS E TERMINAIS OCEÂNICOS DO CFM PARA O EXERCÍCIO 2019 Para os devidos efeitos, a Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique – E.P. (CFM), publica, em anexo, a versão do Livro de Tarifas dos Portos e Terminais Oceânicos que deverá vigorar em todo exercício económico de 2019, com efeitos a partir de 01 de Abril de 2019. Trata-se de … Clique aqui para ler na íntegra Baixar o livro de tarifas
Aviso Público nº 14 – Reajustamento de tarifas do transporte de passageiros
REAJUSTAMENTO DE TARIFAS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A Direcção Executiva do CFM-SUL leva a conhecimento dos utentes e púbico em geral que, no âmbito dos esforços tendo em vista a melhoria contínua da prestação do serviço de transporte de passageiros, irá introduzir, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, novas tarifas de transporte de passageiros urbanos e interurbanos, após cerca de… Clique aqui para ler na íntegra
Anúncio de Concurso Limitado Nr. 031 – Contratação para fornecimento, instalação, teste e colocação em serviço de sistema de refrigeração no Vagão Frigorífico Nº 941053
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, TESTE E COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DE SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO NO VAGÃO FRIGORÍFICO Nº 941053 A Empresa Portos e Caminhos-de-ferro de Moçambique, E.P. – Direcção Executiva Sul, pretende aplicar parte dos seus fundos de Investimentos de 2018 na contratação pública elegível para fornecimento, instalação, teste e colocação em serviço de sistema de refrigeração no vagão frigorífico nº 941053, com vista a melhorar as condições de transporte de produtos frescos. Para o efeito, convida empresas do ramo, elegíveis e interessados, que preencham os requisitos previstos nos Documentos de Concurso, a apresentarem propostas em carta fechada até… Clique aqui para ver o ficheiro PDF
Eng.º Anísio Lopes Bainha
Eng.º Anísio Lopes Bainha(Tecnologias de Informação, Gestão dos Projectos de Techobanine e Macuze) Coordenação de todas actividades da Direcção Executiva Centro; Supervisão das seguintes áreas: Direcção de Informática; e Gestão dos Projectos de Techobanine e Macuze
Dr. Joaquim Uelemo Zucule
Dr. Joaquim Uelemo Zucule(Administração e Finanças, Participações, Planificação, Património, UGEA) Supervisão das seguintes áreas: Direcção de Administração e Finanças; Direcção de Gestão de Participações; Gabinete de Estatística e Planificação; Direcção de Património; e UGEA-Central.
