A Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P – CFM constitui pessoa colectiva de direito público, que detém capacidade de exploração no domínio da indústria do transporte ferroviário e portuário, satisfazendo as necessidades de mobilidade e deslocação das populações, contribuindo para o equilíbrio e melhoramento da balança de pagamentos do País, para além de funcionar como geradora de emprego.