CFM - Caminhos de Ferro de Moçambique

Nacala Imagem1O Presidente da República, Filipe Nyusi felicitou, no passado dia 12 de Maio de 2017, em Nacala-à-Velha, a Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) pela acertada escolha de um parceiro brasileiro “forte com músculo empresarial e pela sua profissional forma de relacionamento que tem estado a permitir a viabilização do maior projecto ferroviário da África Austral”.

O Chefe de Estado, que falava duranta a inauguração oficial da Linha ferroviária que liga Moatize a Nacala-à-Velha passando pelo Malawi, disse que o novo Porto terminal de carvão que completa o porto comercial de Nacala, tem o diferencial para receber navios maiores evitando o custo elevado de transbordo. Trata-se de um projecto que materializa a aposta do Governo em desenvolver infra-estruturas para a dinamização da economia nacional e regional.

Com partes construídas de raiz e outras reabilitadas pela empresa participada dos CFM, o Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLN), criada em 2012 para o escoamento do carvão de Moatize, a Linha férrea Moatize – Nacala-à-Velha tem uma extensão de 912 km. Neste projecto o CFM, aparece em parceria com a Vale, formando a sociedade CLN (de tipo PPP Participação Público-privada) que é a concessiánária dos novos trechos desta corredor logístico.

O traçado da linha começa de Moatize, em Tete e passa pelo país vizinho, Malawi e entra em Moçambique pela Vila de Entre-Lagos, distrito de Lagos, província do Niassa donde segue percorrendo o distrito de Cuamba e passa pela província de Nampula nos distritos de Malema, Ribáue, Mecuburi, Rapale, Nampula, Meconta e Monapo onde deriva à esquerda a caminho do litoral até Nacala à Velha onde a CLN construiu um terminal portuário multiuso.

De acordo com os dados da CLN, em 2016, primeiro ano de operação efectiva, a empresa exportou cerca de 6.5 milhões de toneladas de carvão mineral e a perspectiva é de atingir 18 milhões de toneladas por ano que é a capacidade instalada no porto, assim como para a ferrovia. Para o futuro vai depender da demanda e do preço do carvão uma vez que se tem registado oscilações de preços deste minério no mercado internacional.

Com este projecto, Moçambique dispõe de capacidade tecnológica para o transporte de produtos por ferrovia o que acrescenta a cadeia de valor na produção agrícola que para além de satisfazer a população, servir também de exportação dada as potencialidades de que o país dispõe.

Como contributo directo nas contas do Estado, o projecto já contribuiu com 650 milhões de Meticais só no ano de 2016 e os mais de 100 contractos já rubricados que totalizam mais de 126 milhões de dólares americanos, vão gerar taxas e contribuições para os cofres públicos. Além desta contribuição há outro papel muito importante para o desenvolvimento local no Corredor de Nacala porque há números da ONU que dizem, para cada emprego directo, são gerados 27 empregos indirectos no interland na sua actuação desde o comércio e outras actividades da cidade. Portanto, a contribuição extrapola para além daquilo que a CLN e a CDN podem contribuir para os cofres do Estado. Portanto o corredor impulsiona bastante o desenvolvimento local em toda sua extensão.

A empresa CLN está a fazer um estudo de viabilidade para a introdução, quer no território moçambicano, quer malawiano, a possibilidade de introdução de carruagens de passageiros, dependendo da demanda em cada troço.

Nacala Imagem2No que se refere ao emprego, a primeira faze do projecto, de construção e reabilitação, foram empregues mais de 10 mil trabalhadores ao longo de toda a via ferroviária. Actualmente, em todo o corredor que tem quatro empresas a operar, são 4 mil trabalhadores, aproximadamente, dos quais, 90 por cento são moçambicanos. Particularmente, na CLN que é a operadora responsável pelo transporte do carvão, trabalham mil e duzentos trabalhadores, sendo 40 por cento provenientes da província de Nampula sinal de valorização da mão-de-obra local. No tocante à equidade de género, a CLN emprega cerca de 150 trabalhadores do sexo feminino, correspondente a 14 por cento da mão-de-obra da empresa às quais lhes são garantidos todos direitos legais, incluída licença de maternidade.

Segundo a CLN, no mercado internacional o carvão de Moatize é muito bom e 70 por cento é carvão metalúrgico aplicado na produção de aço aplicado em qualquer parte do mundo incluindo pelas famílias. Outro carvão produzido em Moatize é térmico que se destina a geração de energia na China, no Japão e Brasil.

A administração da CLN, manifestou a sua alegria pela inauguração do empreendimento e pela trégua por um período indeterminado, cujas hostilidades militares provocaram, algumas vezes, a paralisação de circulação do comboio de carvão entre Tete de Sofala. A paz é fundamental para se desenvolver um país onde é preciso parceria entre países tal como é a parceria estratégica entre Moçambique e Brasil na exploração do carvão de Moatize. Para o efeito é preciso que haja um ambiente atractivo e seguro para a captação de investimentos estrangeiros.

Depois de estudos de viabilidade, as obras iniciaram em 2012 que compreenderam a construção e reabilitação de troços em Moçambique e no Malawi num valor aproximado de 4.5 mil milões de dólares americanos incluindo a terminal multiuso de Nacala Velha.

Ao longo do projecto foram identificadas 1600 famílias afectadas ao longo da linha e construídas também 1600 casas que já foram entregues com assistência garantida para os rendimentos e os meios de subsistência que as famílias tinham nos seus locais de origem ou melhorá-los se possível, por dois anos.

Quando as operações atingirem a sua plena capacidade terão nos carris 21 carruagens por dia que irão percorrer da mina ao porto em 70 horas.